POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS WINE LOCALS (SHARE EAT)

Este documento tem por objetivo tratar da relação entre usuários (“Você”) e Wine Locals, SHAREEAT DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ32.603.492/0001-04, Avenida Ipiranga, 6.681, Prédio 95A, sala 07, Partenon, Porto Alegre ("Wine Locals"; "Empresa"; "nós"). Em razão da atividade de nossa plataforma, podemos ter contato com informações relacionadas a Você, a fim de poder realizar as atividades e práticas referentes à plataforma.

A Wine Locals preza por sua privacidade e pela proteção de seus dados pessoais, assim, é importantíssimo que você conheça os termos sob os quais nossas atividades envolvendo tratamento de seus dados pessoais são realizadas. Desde já, a Wine Locals declara sua total e completa intenção de transparência, colocando-se à disposição para tratar quaisquer dúvidas ou ponderações que possuir. Caso tenha alguma dúvida, comentário ou ponderação, não hesite em nos contatar através do canal oi@wine-locals.com conforme Parte 10 abaixo.

Algumas das informações que podemos tratar o identificam diretamente ou podem vir a identificar, sendo, portanto, em ambos os casos, consideradas "dados pessoais" para os fins desta Política.

Esta Política de Privacidade será aplicável a quaisquer operações realizadas, pela Wine Locals ou por demanda da Wine Locals, envolvendo os dados pessoais, por meio digital ou físico, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais.

As leis aplicáveis à Wine Locals, que tratam de privacidade e proteção de dados, colocam limitações ao tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais aqui referidos não são dados exclusivamente ligados à confidencialidade ou intimidade, mas, sim, como dito, informações que identificam ou podem vir a identificá-lo. Além disso, os dados pessoais são considerados vulneráveis por natureza, pelo que o seu tratamento em não conformidade com as disposições legais autorizadas por Lei poderá ser caracterizado como uma infração legal, além de poder causar impactos negativos significativos para os titulares dos dados, o que sujeitará a Wine Locals a multas e penalidades consideráveis.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política de Privacidade" ou “Política”) tem o objetivo de garantir que o tratamento de dados pela Wine Locals, ou por sua demanda, ocorra em conformidade com as regras aplicáveis, seja realizado de forma transparente e legítima, de forma adequada e garantindo a proteção de seus dados e de sua privacidade.

PARTE 1

DEVER DE CUMPRIMENTO DA POLÍTICA E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade e a legislação vigente aplicável serão cumpridas tanto pelos empregados da Wine Locals quanto por seus parceiros comerciais, de negócio, prestadores de serviços, fornecedores, subcontratados e terceiros que, eventualmente, acabem por tratar dados pessoais em sua relação com a Wine Locals. O descumprimento dos termos e condições dessa Política sujeitará o infrator às medidas legais e administrativas pertinentes.

PARTE 2

PRINCÍPIOS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Wine Locals, ao tratar dados pessoais, preocupa-se em observar alguns princípios:

a) Finalidade: são os propósitos pelos quais a Wine Locals trata os dados pessoais. Um eventual propósito nesse sentido deverá ser legítimo, específico, explícito e informado, motivo pelo qual sempre prezamos pela transparência e nos colocamos à disposição para sanar dúvidas. Os dados poderão ser tratados para uma ou mais finalidades legítimas, específicas e informadas.

b) Adequação: os dados tratados deverão ser adequados às finalidades informadas. Ou seja, a Wine Locals apenas tratará dados que servirem às finalidades de forma coerente e razoável.

c) Necessidade e minimização: os dados tratados deverão ser os mínimos necessários para o cumprimento das finalidades amplamente informadas. Ou seja, um dado não será coletado se não for necessário para atingir as finalidades informadas.

d) Livre acesso: a Wine Locals como repetiremos várias vezes ao longo desta Política, preza pela transparência e se coloca à disposição para responder questionamentos, dúvidas ou ponderações quanto ao tratamento de dados pessoais realizados.

e) Qualidade dos dados pessoais: a Wine Locals assegurará o tratamento de dados exatos, claros, precisos e atualizados de acordo com a necessidade para o cumprimento da finalidade do tratamento.

f) Transparência: a Wine Locals assegurará a informação e transparência no que diz respeito à realização do tratamento de dados pessoais e partes envolvidas.

g) Segurança: a Wine Locals conta com medidas técnicas e administrativas adequadas para a proteção dos dados pessoais em relação a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, incluindo, sem se limitar, acessos não-autorizados e de situações acidentais.

h) Prevenção: a Wine Locals adota medidas adequadas para prevenir danos aos titulares dos dados, em razão de eventuais incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.

i) Não-discriminação: a Wine Locals não realiza o tratamento de dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.

PARTE 3

QUEM SÃO OS TITULARES DOS DADOS RELACIONADOS A ESTA POLÍTICA?

Caso Você seja um usuário visitante da plataforma, esta Política aplica-se a eventuais dados pessoais tratados em razão de sua visita, dados estes cujo tratamento está vinculado à utilização da plataforma ou visita às nossas redes sociais, sua permanência implica em total concordância com seus termos e condições. Caso seja um usuário cadastrado em nossa plataforma, esta Política está vinculada aos Termos de Uso (https://winelocals.com/termos-de-uso e foi aceita quando da realização do cadastro.

AO SE CADASTRAR OU PERMANECER NA PLATAFORMA VOCÊ CONSENTE COM O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS, DE ACORDO COM AS FINALIDADES DEMAIS

CONDIÇÕES AQUI DESCRITAS. AINDA, AO REALIZAR O CADASTRO NA PLATAFORMA OU PERMANECER UTILIZANDO A PLATAFORMA COMO VISITANTE, VOCÊ CONSENTE COM O ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PARA AS FINALIDADES PRETENDIDAS PELA WINE, ESPECIALMENTE, MAS NÃO SE LIMITANDO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS DA WINE.

PARTE 4

QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA WINE LOCALS?

A Wine Locals poderá tratar ou demandar tratamento de informações consideradas dados pessoais que incluem, por exemplo: (i) dados cadastrais gerais para fins de identificação em caso de criação de uma conta; (ii) informações de redes sociais caso assim optado no momento do cadastro; (iii) informações de login e senha para acesso à plataforma; (iv) informações sobre suas atividades, como histórico de utilização da plataforma, comportamento na plataforma, perfil de usuário cadastrado e dados gerais agregados de visitantes; (iv) histórico de buscas, acessos e demais informações de desempenho e visitação da plataforma; e (v) Dados técnicos, incluindo, sem limitação, informações de URL, IP, dispositivo de navegação.

Tendo em vista as atividades desenvolvidas na plataforma, a Wine Locals poderá tratar dados pessoais envolvendo cookies e outras tecnologias, tais como, sem se limitar, web beacons e tags, todas da própria Wine Locals e não de terceiros, excepcionando-se as ferramentas denominadas Google Analytics, Facebook Analytics e da parceira Iris, conforme especificado na Parte 6 desta Política.

Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso da plataforma. A plataforma conterá os seguintes cookies de acordo com a finalidade:

Cookies

Finalidade

Analíticos

Google Analytics e Facebook

Analytics

Marketing e comportamento

Pixel Google Ads e Facebook Ads

PARTE 5

FINALIDADES PARA AS QUAIS A WINE TRATA DADOS

A Wine Locals trata dados pessoais para os fins de desempenho das atividades envolvidas em sua atuação na qualidade de empresa, incluindo, mas não se limitando, suas atividades comerciais e de divulgação, atividades administrativas e gerenciais, entre outras. Além disso, em razão da natureza da plataforma, há necessidade de tratamento de dados para o próprio funcionamento da plataforma e da viabilização de acesso dos usuários cadastrados, verificação de acesso e análise de visitação.

Há, ainda, a necessidade de tratamento de dados pessoais para fins de cumprimento com legislações que envolvem a exigência de determinados dados de acesso da plataforma, como, por exemplo, a Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet. Pode, também, a Wine Locals, armazenar dados pessoais, especialmente referentes aos registros de acesso e utilização da plataforma, para sua defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Logo, a Wine Locals trata dados para finalidades amplamente informadas, tais como:

a) cumprimento de obrigações legais ou regulatória;

c) marketing e publicidade de seu conteúdo e das publicações das empresas parceiras;

d) prestação dos serviços a que se dispõe;

e) verificação do funcionamento de sua plataforma e saneamento de problemas técnicos;

f) segurança de suas instalações;

g) melhorias nos procedimentos de sua plataforma;

h) estudo do comportamento do usuário em sua plataforma, a fim de melhor dispor seu conteúdo ou ajustar eventuais questões técnicas e comerciais.

i) elaboração de relatórios envolvendo aspectos gerais e agregados de uso da plataforma, visitas, frequência e afins.

PARTE 6

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E PARCEIROS DA WINE LOCALS

AO SE CADASTRAR OU PERMANECER NA PLATAFORMA VOCÊ CONSENTE COM O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS, DE ACORDO COM AS FINALIDADES DEMAIS CONDIÇÕES AQUI DESCRITAS, ESPECIALMENTE PARA O COMPARTILHAMENTO COM PARCEIROS NOS MOLDES ABAIXO DESCRITOS.

A Wine Locals poderá compartilhar dados pessoais a nível interno (por exemplo, os dados pessoais podem ser compartilhados entre uma ou mais empresas do grupo da qual faz parte da Wine Locals) e, externamente, com terceiros (por exemplo, os dados pessoais são partilhados com empresas contratadas, seja para serviços de analytics, seja para a própria hospedagem ou manutenção e melhoria da plataforma), nas hipóteses em que o compartilhamento de dados se dê:

(i) em conformidade com a presente Política de Privacidade; e

(ii) quando necessário ao atingimento das finalidades destinadas, sempre em observância à legislação aplicável e fundamentado em base legal prevista em lei.

O destinatário para quem os dados pessoais são compartilhados poderá tratar seus dados pessoais anteriormente e para finalidades distintas à oriunda do compartilhamento por parte da Wine Locals, bem como, poderá o destinatário possuir suas próprias normas e políticas referentes à privacidade, assim, deixamos abaixo uma lista de links que podem ser úteis caso queira entender como funcionam os termos e condições desses terceiros com quem a Wine Locals compartilha seus dados pessoais:

- Google Analytics – https://marketingplatform.google.com/about/analytics/terms/us/

- Facebook – https://www.facebook.com/legal/technology_terms

- Iris – https://www.4all.com/politicadeprivacidade/

- AWS - https://aws.amazon.com/pt/service-terms/

A Wine responsabiliza-se pela extensão do tratamento de acordo com a finalidade para qual foi destinado o dado pessoal, devendo eventuais tratamentos para finalidades alheias à originária serem tratados diretamente com os respectivos destinatários.

Especificamente para Vocês que, eventualmente, desejem concluir a contratação de serviços ou aquisição de determinados produtos expostos em nossa plataforma, a Wine Locals não se responsabiliza pelas tratativas que serão realizadas fora de seu ambiente, ou seja, em plataforma terceira, de parceira. Quando da concretização da contratação, Vocês serão redirecionados ao ambiente da parceira, ambiente este que possui seus próprios termos e condições referentes ao uso e a aspectos de privacidade e proteção de dados pessoais, aos quais a operação estará submetida. É aconselhável que conheçam os termos e condições nesse sentido.

Em suma, destacamos os compartilhamentos realizados em duas espécies:

(i) Compartilhamentos internos: para o funcionamento eficiente da nossa empresa e a gestão eficaz das diversas funções, a Wine Locals poderá compartilhar dados pessoais entre várias subsidiárias ou várias unidades organizacionais em função das necessidades de conhecimento da informação.

(ii) Compartilhamentos externos à Wine Locals: a Wine Locals poderá compartilhar seus dados pessoais com esses parceiros para fins de marketing e publicidade, para análise do perfil do público que visita e utiliza a plataforma, para verificação de dados referentes à visitação e permanência na plataforma e para o alcance de novos usuários, visitantes ou cadastrados.

A Wine Locals, para fins de execução das atividades pertinentes ao seu negócio e/ou buscando melhorias e maior eficiência em suas operações, poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, sempre observando a legislação aplicável e fundamentada na devida base legal adequada.

Em qualquer hipótese de compartilhamento de dados, a Wine Locals se compromete a prezar pelos princípios da necessidade e adequação, compartilhando apenas informações essenciais e adequadas à finalidade pretendida.

Os dados pessoais serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, exceto quando você tenha expressado a retirada do seu consentimento, ou seja, quando o titular de dados deixar de concordar com a coleta dos dados pessoais. Caso você deseje interromper o compartilhamento de seus dados com a Wine Locals, a qualquer tempo, basta nos comunicar pelo e-mail produto@wine-locals.com. Ao interromper o compartilhamento, você fica ciente de que não mais poderá se relacionar com a Wine Locals, até que concorde em compartilhar novamente os dados necessários.

PARTE 7

RESPONSABILIDADE E MECANISMOS DE CONFORMIDADE

O objetivo da Wine Locals é ser uma organização responsável em matéria de privacidade. Isso significa que a nossa responsabilidade não se limita ao cumprimento desta Política de Privacidade e de qualquer legislação e regulamentação aplicável sobre privacidade, mas inclui a demonstração continuamente da nossa conformidade.

PARTE 8

COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES

Cooperamos com as autoridades responsáveis por questões de privacidade e proteção de dados com jurisdição sobre os dados pessoais que tratamos.

PARTE 9

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DESTA POLÍTICA

A Wine Locals poderá atualizar os termos da presente Política a qualquer momento, hipótese em que, sendo Você um usuário cadastrado, receberá um comunicado contendo link para as novas condições.

PARTE 10

QUEM CONTATAR PARA FALAR DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Nome: Email de contato

Email: produto@wine-locals.com

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 11 de setembro de 2023.